QUANTO TEMPO É NECESSÁRIO PARA REQUERER A USUCAPIÃO DE UM IMÓVEL?

QUANTO TEMPO É NECESSÁRIO PARA REQUERER A USUCAPIÃO DE UM IMÓVEL?

A usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua, desde que sejam atendidos certos requisitos legais.

No Brasil, o prazo para pedir usucapião varia de acordo com a modalidade escolhida. Em alguns casos, o prazo pode ser de 5 anos de posse ininterrupta e sem oposição, podendo ser reduzido para 3 anos em casos especiais. Já em outros casos é necessário 10 ou 15 anos de posse!

O processo de usucapião é iniciado por meio de uma ação judicial, na qual é necessário comprovar a posse pacífica, contínua e com intenção de doador durante o período exigido por lei, além de cumprir outros requisitos legais.

É importante contar com o auxílio de um advogado especializado para obter orientações específicas e garantir que todos os aspectos legais sejam cumprido.

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