A resposta é Sim….⚖️

O fato é que embora a guarda seja compartilhada entre os pais, o filho sempre terá um lar de referência e será com aquele genitor que ele irá residir, por isso, persiste o dever de prestar alimentos para o outro genitor.

Cabe aqui explicar que a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto.

Por exemplo: se a criança reside com a mãe e, consequentemente demanda mais recursos financeiros dela, a responsabilidade de pagamento de pensão alimentícia, neste caso, seria do pai.

Frisa-se que a definição sobre residência habitual da criança e o pagamento da pensão alimentícia pode ser feita por acordo entre os pais, com a orientação de um(a) advogado(a) especialista em direto de família, que deve ser levado para homologação judicial.

Lembrando que caso não haja acordo, quem determinará sobre a pensão será o juiz.

Em qualquer dos casos, a decisão deve ser cumprida de forma rigorosa, sob pena de execução.

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