Estamos nos aproximando do dia dos namorados, e se você namora, essa pode ser uma dúvida que você também tenha. Então para descobrir a resposta.
De acordo com a lei brasileira, não há um período específico de namoro que automaticamente conceda direitos de parentesco ou caracterize uma união estável.
A união estável é estabelecida quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família.
Surpreendentemente, esse vínculo pode ser reconhecido mesmo em períodos relativamente curtos de convivência.
É importante ressaltar que a união estável não apenas gera direitos de cônjuge, mas também implica em deveres semelhantes aos do casamento, incluindo questões patrimoniais, herança, pensão alimentícia, entre outros.
No entanto, cada caso é avaliado individualmente, considerando suas circunstâncias específicas.
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